Freguesia de Vermoil

Um mortal, uma existência

É provável que o nome Sebastião José de Carvalho e Melo, não signifique nada a grande parte dos leitores deste artigo, mas, se a isto acrescentar que este é o nome do homem que virá a ser o Marquês de Pombal e o Conde de Oeiras, torna-se mais fácil ao leitor descobrir que falo de uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa. Nascido em Lisboa a 13 de Maio de 1699, filho de Manuel de Carvalho e Ataíde e de Teresa Luísa de Mendonça e Melo, Sebastião José foi em 1739 nomeado sob a Mercê da protecção do cardeal D. João da Mota, representante de Portugal em Londres e a partir de 1743, enviado extraordinário em Viena; Viúvo desde 1739 de um casamento pouco comum (isto porque raptou uma viúva mais velha que ele dez anos, da casa dos condes de Arcos), volta a casar-se em 1745 com uma jovem filha de um arruinado conde austríaco.

Depois da morte de D. João V, em 1750 entrou no grupo dos novos governantes escolhidos por D. José. Para esta escolha muito contribuiu a rainha-mãe, austríaca de nascimento como o era a esposa de Sebastião José. Secretário de Estado e perante a ineficácia dos seus colegas na governação tornou-se chefe da facção dominante, partidária do reforço do absolutismo, avançando por isso com reformas nesse sentido.

Sebastião José assegurou o seu poder pela energia prática de que deu provas aquando o terramoto de 1755. Em 1758, aproveitou-se um atentado contra D. José, para anular as resistências mais poderosas que se opunham aos seus planos absolutistas: a nobreza. Através da prisão e do suplício (1759) de muitos membros de importantes casas nobres de Aveiro, os Távoras e dos Jesuítas que fez expulsar em Setembro de 1759, e cujos bens foram sequestrados. A expulsão dos Jesuítas implicou, para além das consequências no sector da envagelização e da presença de Portugal no ultramar, um rude golpe no sector educativo do País, ao serem encerrados; uma universidade (Évora), dois institutos universitários (Coimbra e Lisboa) e dezanove colégios que constituíam a quase totalidade da rede de ensino universitário e médio então existente. Em face dessa situação viu-se obrigado a lançar as bases de ensino secundário oficial (1757 e 1761) e do ensino profissional (1759 e 1964), à criação do ensino primário (1772) e à reforma da Universidade de Coimbra (1772). Enquanto procedia ao aniquilamento e à subalternização das forças sociais mais influentes, procurou reforçar o funcionalismo judicial.

O insucesso de todas as companhias monopolistas (com excepção da dos vinhos) que criara e a reacção dos pequenos mercadores trouxe-lhe crescentes problemas financeiros, fiscais e administrativos. Por isso, quando a morte de D. José, a desgraça do Marquês de Pombal era por de mais evidente: em Março 1777, foi aceite o seu pedido de exoneração e uma semana depois refugiou-se em Pombal. A enorme fortuna que acumulou não lhe trouxe qualquer alívio aos anos que lhe restava de vida: com a acusação de um abastado comerciante, o Marquês de Pombal, viu-se no banco dos réus (1779) e condenado (1781) a desterro, como «merecedor de um exemplar castigo».

É inabalável que, ele foi um consignatário do Despotismo iluminado do reino no decorrer do século XVIII, numa época marcada pelo iluminismo, deste modo, exerceu um papel determinante na aproximação de Portugal à realidade económica e social dos países do Norte da Europa. Assim, ele desencadeia com esse desígnio várias reformas administrativas, económicas e sociais, e acabou na prática com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa.

Os seus últimos dias de vida foram vividos em Pombal e na Quinta da Gramela, propriedade que herdara de seu tio, o arciprestre Paulo de Carvalho e Ataíde em 1713. É nesta quinta que vem a falecer a 15 de Maio de 1782.

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David Miguel dos Santos Mendes

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